Se você é massoterapeuta e está pensando em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), pode estar se perguntando se essa é uma opção viável. Vamos esclarecer essa dúvida e te mostrar quais as alternativas para sua regularização.
Infelizmente, massoterapeutas não podem ser MEI. A legislação brasileira não inclui a atividade de massoterapia entre as ocupações permitidas para o MEI. Isso ocorre porque a massoterapia é considerada uma atividade ligada à saúde e, portanto, possui regulamentações específicas que não se enquadram nas exigências do MEI.
Por que regularizar?
Ao não regularizar a sua atividade profissional, seja por falta de verba ou por achar que no começo não tem nenhum problema, você pode ter complicações bem sérias e multas mais altas que o investimento da regularização.
É bastante comum hoje as pessoas realizarem um curso de massoterapia e logo entrar no mercado com a promessa de ganhos exorbitantes. Pura ilusão, a massoterapia é profissão e não passatempo.
Sem a regularização ou formalização da atividade pontuamos algumas questões:
- Não tem credibilidade profissional;
- Sem segurança jurídica;
- Não pode emitir nota fiscal do serviço;
- Sem benefícios do INSS;
- Não consegue acesso a crédito;
- Não consegue atender empresas/ clientes corporativos;
- Corre risco de receber multas e processos.
Na informalidade você tem uma falsa ilusão de estar economizando, quando na verdade está colocando em risco todo o investimento em cursos e estrutura.
Alternativas para a regularização do massoterapeuta
Embora massoterapeutas não possam se registrar como MEI, existem alternativas viáveis para a regularização da atividade. São elas:
Profissional Autônomo:
Você pode se registrar como profissional autônomo. Isso envolve obter um registro na prefeitura da sua cidade e pagar os impostos correspondentes à sua atividade. Cada município tem suas próprias regras e requisitos, por isso é importante consultar a prefeitura ou o Ministério do Trabalho da sua cidade.
Microempresa (ME):
Outra opção é abrir uma Microempresa. Embora tenha um custo e burocracia maiores que o MEI, permite que você atue de forma regular e tenha acesso a benefícios empresariais. A Microempresa permite emitir notas fiscais, contratar funcionários e ter uma estrutura empresarial formalizada.
Sociedade Limitada (Ltda.):
Se você pretende expandir seu negócio ou associar-se a outros profissionais, pode optar pela Sociedade Limitada. Essa estrutura oferece proteção patrimonial e é adequada para negócios de maior porte.
Como regularizar
A regularização, independente da opção que melhor atenda suas necessidades, até pode ser feita por conta própria, mas o processo burocrático é complexo e muitas vezes bastante moroso. Pois a abertura de uma empresa demanda conhecimento de leis e exigências fiscais específicas.
Para ter maior tranquilidade no processo, o profissional mais indicado é o contador. Em média é cobrado entre R$ 900 e R$ 1,5 mil para realizar todo trâmite, fora as custas processuais conforme cada município. Amigos que tem empresa são uma ótima fonte de indicação, pois os preços desse serviço de contabilidade não são tabelados.
Num primeiro momento esse valor pode parecer um pouco alto para quem está começando, mas como toda atividade profissional o resguardo não apenas legal, mas também jurídico. Depende da formalização da atividade, ou seja, economizar nesse sentido pode te levar ao famoso “barato que sai caro”.
Agora que você já sabe o caminho e a importância desse tema, tire um tempo para formalizar seu negócio e atue profissionalmente dentro das regras e leis. O sucesso depende dos passos que você já deu e não dos passos que você pretende dar.
